Termos e Condições de uso

Termos e condições de utilização

1. Condições de venda

Temos uma vasta gama de produtos e serviços que disponibilizamos aos nossos clientes, através do site: www.themoyshop.com e da loja Moy - Mercearia Fina localizada na Rua Dom Pedro V, 111 - 1250-093 Lisboa.

1. Os produtos anunciados podem não estar disponíveis na loja devido a rutura de stock.
2. As promoções são válidas para as unidades existentes em stock.
3. Os preços são válidos durante o período indicado na campanha promocional, salvo erro ortográfico, de fotografia, de ruptura de stock e/ou sincronização de sistemas informáticos.
4. Reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e a oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

2. Encomendas

Colocamos à disposição dos nossos clientes os seguintes meios de expedição:

• Levantamento na loja: Moy - Mercearia Fina
• Entrega via CTT na morada indicada

A sua encomenda será processada imediatamente após confirmação de pagamento.

Em caso de rutura de stock de determinado artigo, será contactado(a) pela loja com uma sugestão de substituição ou informação sobre a disponibilidade do mesmo.

Reserva-se o direito de cancelar a encomenda do cliente a qualquer momento. No caso de o pagamento já ter sido efetuado, a loja procederá à devolução integral do montante pago.

3. Cancelamentos

Não é possível cancelar uma encomenda após a mesma ter sido processada.

Em caso de erro no processamento ou envio de encomenda, o cliente receberá o artigo correto sem qualquer custo adicional.

Não é possível a devolução dos portes em caso de erros de encomenda imputáveis ao cliente.

4. Política de preços

Todos os preços indicados no site incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor.

Os preços, especificações e stocks estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, com exceção das transações que se encontrem a decorrer.

5. Formas de pagamento

O site www.themoyshop.com disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• Cartão Visa e MasterCard.
• Multibanco.
• MB Way.
• PayPal

Para encomendas ou compras efetuadas diretamente na loja, por favor consulte na loja para saber quais as formas de pagamento disponibilizadas, além das acima mencionadas.

6. Resolução de litígios online

A resolução alternativa de litígios é oferecida por organismos extrajudiciais neutros como conciliadores, mediadores, árbitros, provedores e comissões de resolução de litígios.

Estes organismos podem pôr o comerciante e o consumidor em contacto e ajudá-los a encontrar uma solução para o litígio. Podem igualmente propor uma solução ou até impô-la.

A maioria destes organismos intervém de forma gratuita ou a baixo custo. Regra geral, chegam a um resultado no prazo de 90 dias.

Ao abrigo da legislação da União Europeia, há a possibilidade de recorrer a estes organismos para resolver todos os litígios contratuais entre um consumidor e um comerciante estabelecido na União Europeia.

Se ficou insatisfeito com a aquisição de um bem ou serviço no nosso site, ou com a solução por nós apresentada para resolver a situação pode, também, apresentar a reclamação através da nova “Plataforma de Resolução de Litígios em linha” ou obter aconselhamento no CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/.

7. Condições de devoluções e trocas

As presentes condições de Devoluções e Trocas respeitam a legislação aplicável, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 47/2014, de 28 de Julho

Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial / Encomendas efetuadas e pagas on-line com entrega na morada do cliente por uma transportadora:

As encomendas efetuadas e concluídas on-line que sejam expedidas para a morada do cliente, poderão ser trocadas ou devolvidas até 14 dias seguidos após a entrega do mesmo;

Condições de Devolução:

• O artigo devolvido tem de estar selado com a embalagem Original e sem qualquer marca de uso;
• O artigo terá de vir na embalagem original com todos os acessórios e manuais selados;

Artigos não aceites para Devoluções/Trocas:

• Existem artigos que pela sua natureza não podem ser aceites para devoluções/trocas.
• É obrigatório acompanhar o artigo junto com a sua Fatura correspondente.
• Os custos de transporte da devolução ou troca de artigos são da inteira responsabilidade do cliente.
• Após a receção dos artigos e devidamente verificados de acordo com o ponto 2., será emitido um vale de reembolso ou a devolução do valor pago pelo produto, de acordo com a vontade do cliente.